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  , encaminhe-se à Subprefeitura Santo Amaro para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6016.2021/0067106-6 - Solicitação de autorização de remoção por supressão de 03 (três) exemplares arbóreos em passeio público, localizados à Rua Beluarte, 162. Despacho deferido Interessado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/08/2022
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  área declarada contaminada ou a uma distância de 500 metros desta.” Constante no artigo 1. da Portaria DAEE n. 8367, de 30/12/2022, publicado no DOE de 07/01/2023, passa a vigorar com a redação abaixo: "82. - A utilização de água subterrânea, objeto desta Portaria, fica condicionada à existência, posse e observância pelo usuário, da Autorização para supressão de vegetação nativa e Intervenção em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2023
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  Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, incisos Il e III da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 02 (dois) exemplares arbóreos de Schefflera actinophylla (Brassaia) existentes em área interna particular, localizados à Rua Sócrates, nº 407. Il
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2020
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  técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos II, da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de Pleroma granulosum (quaresmeira), existente em área interna particular, localizado à Rua Turquia, 510. Il - DETERMINO que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2021
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  , REVALIDO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos Il e III da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, o Despacho publicado em 19/09/2020 foi publicado no DOC, conforme SEI 033503129 que autorizou a remoção por supressão a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de Carpotroche brasiliensis (Sapucainha) existente em área interna particular
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2022