10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  - Fiscalização e imposição de penalidade Documentos: 082.00.03.001 Processo de fiscalização de gás canalizado 082.00.03.002. Processo sancionatório de gás canalizado 082.00.03.003 Processo de fiscalização de energia elétrica 082.00.03.004 Processo de fiscalização de saneamento básico 082.00.03.005 Processo sancionatório de saneamento básico 082.00.03.006 Base de dados da fiscalização de energia elétrica
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
  estará sujeita a outras sanções administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 031.206/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 233
  administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 026.943/2018 - Protocolo 385.515/18). Tendo em vista a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  Militar, acostado às fls. 293 a 300 e estando os autos do Processo Sancionatório nº ESSd001/14.1/20 formalmente em ordem, decido, aplicar à empresa Básica Fornecimento de Refeições Ltda, inscrita no CNPJ sob 09.152.761/0001-63, a penalidade que segue, em face do descumprimento de obrigações que feriram critérios e condições previstas no contrato de prestação de serviço contínuo, por não observar a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  UGE 180340. DIRETORIA DE SAÚDE Centro Médico SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UO 180.04 — POLÍCIA MILITAR UGE 180.220 — CMed DESPACHO Nº CMed-220/543/23 1. Após análise do Relatório elaborado pelo Encarregado do Processo Sancionatório nº CMed-003/543/23 (fls. 64 à 67), o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que: 1.1. a empresa JOSIVANIO MANOEL DOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023