buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 5
qualquer tempo ser revogado, em caso
de
não atendimento dos requisitos da Portaria
DETRAN
nº 70/2017 e
demais
legislações em vigor sobre a matéria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data
de
sua publicação. Tais Ariani Carmo Oliveira Diretora Técnica Ill DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA
DE
SUPRIMENTOS
Processo
:2022/70504 — SEI: 140.00079782/2023-
19
— PE: 021/2023 - OC
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
» Prodesp quinta-feira, 5
de
maio
de
2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (88) - 89 Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
035.843/2019 - Protocolo 451.507/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0275/2021, publicada no D.O.E. em 14/05
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 127
na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
036.302/2019 - Protocolo 453.761/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
029.086/2018 - Protocolo 404.547/18). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0865/2020 publicada no D.O.E. em
19
/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 16º Reunião
de
07/07/2021, publicado no D.O.E. em 09/07/2021, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 19
» Prodesp sexta-feira, 2
de
junho
de
2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção IIl São Paulo, 133 (5) -
19
da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
034.860/2019