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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  : Artigo 165 | do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005. 6017.2021/0031880-9, Aracindo Rodrigues Petrusanis, N/C, 2.165.023-3, Restituição de TRSS Incidência 09/19. 1. À vista das informações constantes do presente processo, DEFIRO o pedido, restituindo-se ao interessado o valor total de R$ 327,30 (trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos), como segue
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 27
  setembro de 2020, ¢ pelo Deereto n” 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauracdo de Processo Administrativo Disciplinar. Processados: B.C.A.P, C.M.PH, LVS., 0.1.C., 0.G.M. e M.G.S.; Comissio Processante: Presidenta: Liliana Borges, Masp 1034292-1, Membros: Deise Cristina Monteiro, Masp 0894833-3 e Nadia Liliane Soares Moreira, Masp 1034069-3. Reitoria da Universidade do Estado de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 03/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 98
  , pela Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva” - Itesp. - Deputado Delegado Olim - que propõe o arquivamento dos autos do Processo RGL nº 07334/2011. 8 - Processo 682/2012 - COSESP - Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP. - Deputado Delegado Olim - que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 181
  » Prodesp sexta-feira, 3 de março de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 133 (44) - 181 ABERTURA Encontra-se aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, Oferta de Compras 0901150000120230C00015 Processo nº SES-PRC-2023/06978, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
  terreno e da testada de cálculo. A AT e a testada lançadas no cadastro estão de acordo com a matrícula 26.452 do 17º CRI. Indeferido também a alteração do USO do imóvel para residencial. Não foi comprovada a alteração do USO. A planta juntada no processo não indica USO residencial. Providências com efeito no Cadastro Imobiliário Fiscal a partir de 01/2020. Ressaltamos que o processamento de alterações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/04/2021