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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  valor global de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), em favor da empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL CONGRESSOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.624.014/0001-23, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Parecer 191 da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 41212244). jd: 2432499 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 21
  prazos estipulados serão validados automaticamente e os indicadores declaratórios que não forem informados nos prazos estipulados serão considerados com pontuação zero. Art. 5º - Os beneficiários do incentivo financeiro previsto nesta Resolução deverão observar os processos referentes à prestação de contas em conformidade com o Decreto Estadual nº 48.600, de 10 de abril de 2023 e Resolução SES/MG nº
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/08/2023
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  -150162/000221/2022- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13, cujo objeto é a despesa com a prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes da loteria convencional de múltiplas chances, com fulcro no art. 24, inciso XI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/09/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 16
  disposto no Art. 14 do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria PRE Nº 197, de 08 de junho de 2022, resolve: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA FREQUENCIA EM CURSO nos termos do Decreto nº 48.176, de 15/04/2021, Resolução SEPLAG nº 43, de 14/06/2021 e ao disposto no Art. 2º, da Deliberação COF nº 04, de 06/11/2017, referentes à concessão de afastamento aos servidores públicos para estudos
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/07/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 35
  este Edital estarão disponíveis no sítio eletrônicowwwsocial.mg.gov.br. 11.2. Será de responsabilidade do candidato acompanhar o andamento do Processo Seletivo Simplificado, tanto nos termos ora mencionados, como em casos de eventuais alterações e retificações que, porventura, venham a ocorrer. 11.3. Conforme art. 7º do Decreto48.097/2020, o extrato do presente edital será publicado no Diário
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/04/2022