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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 171
  centavos). Hortolândia, 28 de abril de 2021. Priscila Langner Domingues/Pregoeiro. ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial R.P. 54/2021. PMH 946/2021. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC - Lei Orçamentária 2021 > Pag. 1
  , total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária e em créditos adicionais. Art. 9º Ficam excluídos do limite estabelecido no art. 8º desta lei os créditos adicionais suplementares: | - abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980; Il - destinados a suprir insuficiências nas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  -220011/000934/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO CONGRESSO DE DIREITO COMERCIAL, no valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso Il c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal. Id: 2473041 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  dias, ao CFC PLLA AUTO ESCOLA LTDA, DH/AB 732, fundamentada no art. 66 da Resolução 789 de 18 de junho de 2020 do CONTRAN. Id: 2349554 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 25/10/2021 PROCESSO Nº SEI-150162/000015/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
  Ribeiro de Oliveira Sousa 1.330.716-0 20 1780006 - 1 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária — IMA, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 12, inciso 1, combinado com o Monitores de Laboratório, Sistemas, Audio € Video artigo 2º, do Decreto Estadual nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, Pedro Hi de Almeid; E DOT tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/04/2023