10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso il da lei

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
  de 2020; José Luis Rici, Prefeito Municipal. Dispensa de Licitação Em face da manifestação da requisição nº 3.774/2020, acolho o parecer do Departamento Jurídico para autorizar a contratação da empresa Sharles A. A. Chagas Tecnologia Me; para Aquisição de máscara, tipo N95, no valor total de R$ 16.992,00, com base no artigo 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 23 de março de 2020; José
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 79
  me foi conferida pela Lei 13.399/02, e em conformidade com inciso Il do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações subsequentes, |. AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a empresa WAC COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI -EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 24.878.009/0001-68, proveniente da Cotação Eletrônica Banco do Brasil nº 845.895, objetivando a aquisição de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 6
  1001683-09.2023.8.26.0080. Tudo em conformidade com art. 24, IV da lei federal nº 8.666/93. A vista dos elementos informativos constantes do presente processo e parecer exarado pela Advocacia Geral do Município, RATIFICO a Dispensa de licitação nos termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, para contratação da empresa ACQUA TERAPIA JUNDIAI S/S LTDA, conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
  Dispensa de Licitação prevista no artigo 24, inciso Il da Lei federal 8.666/93, c.c. o artigo 24, inciso II da Lei estadual 6.544/89, e a despesa dela decorrente no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), em favor da empresa S/A O ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 61.533.949/0001-41. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES CENTRO ADMINISTRATIVO Comunicado Processo SAP-PRC-2022/43886 Código Único
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  $ 138.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. DE 01/02/2022 PROCESSO Nº SEI-260008/010518/2021 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., referente a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/02/2022