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  SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 26/03/2021 PROCESSO Nº SEI-070002/000909/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Riopar Participações S/A CNPJ 16.727.386/0001-78, com vistas à prestação de serviço de emissão, fornecimento e recarga de cartões eletrônicos de vale
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/98. Id: 2526654 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 22/11/2023 PROCESSO Nº SEI-080001/010604/2023 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 485/23, para aquisição dos medicamentos: Topiramato 25
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL DE 23.10.2020 PROC. Nº SEI-140001/061852/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de European Institute of Public Administration (EIPA), no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  PROCESSO Nº SEI-080001/005304/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 540/22, para aquisição de Máscara N95 (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R$ 12.726,90 (doze mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  Nº SEI-E-04/053/9/2018 - TORNA SEM EFEITO a publicação do D.O. de 27/01/2021, Pág. 9, 3º Coluna. ld: 2519753 Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 23/10/2023 PROCESSO Nº SEI-370004/000048/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, Il, da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2023