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  9155/2022. Contratado: NATANAEL DOS SANTOS. Objeto: Contratação da formação “Trajetória do Africano em Território Brasileiro”, ministrada pelo palestrante professor Natanael dos Santos (Historiador, Pesquisador, Autor e Escritor). Ratifico a presente contratação por inexigibilidade de licitação conforme Fundamento legal: Art 25, inciso Il da lei de licitações nº 8.666/93. Francisco Morato, 30/09
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
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  reais e oitenta e um centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII 81º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. PROCESSO Nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/09/2023
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  veículos que compõem a frota da SEPM”, através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8! BE6/93. para atender às necessidades da SEPM. Id: 2382158 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 23/02/2022 *PROCESSO Nº SEI-350133/002505/2021 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/03/2022
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  inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, caput e inciso |, da Lei 8.666/93, no valor de R$ 8.975,00 (oito mil novecentos e setenta e cinco reais). Id: 2281707 SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AVALIAÇÃO DE CENÁRIOS | DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17.11.2020 PROCESSO Nº SEI-12/002/000045/2019 - AUTORIZO a despesa no valor total de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2020
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  RIO 04 SPE S.A inscrita no CNPJ nº 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R$ 227.385,51 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO DE 15
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/12/2022