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  ANO XLVII - Nº 159 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 26 DE AGOSTO DE 2022 DIÁRIO 88 OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILINSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA IRM/SEPLAG Nº 17 DE 04 DE JULHO DE 2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/08/2022
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  -graduação em Química, pelo órgão deliberativo máximo da unidade do Instituto de Química do câmpus de Araraquara ou pela CCPG. Título VII Da Disposição Transitória Artigo único - No prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação deste regulamento, os alunos atualmente matriculados no programa de pós-graduação em Química poderão optar por este regulamento. A IMPRENSA OFICIAL DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
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  de Tecnologia e Inovação S.A. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2022, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022 ADOLPHO KONDER Presidente do DETRAN/RJ ld: 2425861 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 49 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2022
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  SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 23 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - FDRMRJ. . O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e no que consta no Processo nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2021
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  13.089, de 12 de janeiro de 2015 e na Lei complementar estadual nº 760, de 1 de agosto de 1994. CAPÍTULO Ill Do Conselho de Desenvolvimento Artigo 5º - O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, órgão colegiado de caráter normativo e deliberativo, deverá ser composto pelo Prefeito de cada Município integrante da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2021