buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidaram o
Pesquisas relacionadas:
revalidaram o
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
verificação de conformidade dos produtos. Art. 124.
Os
estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão
ou
a
revalidação
da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa
ou
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
publicação. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3133 DE 18 DE MAIO DE 2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: -
o
artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; -
o
Decreto nº 45.239, de 30/04/2015
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
Executivo de Estado de Saúde Id: 2490776 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3732 DE 30 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
. PORTARIA SUVISA Nº 3216 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 ENPs: |2.498.717/0010-46 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELE- Proc nº: E-
o8
/100.050/1990 CIMENTO. |tividade: Hemocentro Coordenador Licença: 439/2020 A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista Empresa: Ufrj Maternidade Escola
o
Processo nº SEI -080001/024254/2020, Endereço: |Rua
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
-
o
Decreto nº 45394 de 02/10/2015; mpresa: [iinica Nefrológica Ltda RESOLVE: Endereço: Rua Jaime Figueiredo, Nº 1173 - Mangueira - São Gonçalo - RJ Art. 1º - Conceder
Revalidação
de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo menciona- Ene a dos: — — Atividade: Berviço De Diálise e Nefrologia Er : icença: 06/2020 Empresa: (Glaxosmithkline Brasil Ltda E esa poor
o
De Hemoterapia São Carlos