10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 116
  do Estado de São Paulo - Fundação OSESP, CNPJ 07.495.643/000100, com endereço à Praça Júlio Prestes, nº 16, 2º andar - Campos Elíseos, São Paulo/SP, cumpriu as disposições da Resolução Conjunta SF/SC-001, de 23 de abril de 2002, alterada pela Resolução Conjunta SCEC/SFP-01, de 13 de dezembro de 2019, e Resolução SC-140, de 04 de junho de 2002, conforme demonstrado nos autos do Processo SCEC-PRC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 93
  , conforme material de apresentação, constante de fls. 25 a 47 e fls. 48 a 57. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes. DELIBERAÇÃO NORMATIVA 001/2022, de 18 de outubro de 2022 Dispõe sobre a regulamentação da Resolução SC-12, de 06/02/2015, que institui o instrumento do Lugar de Interesse Cultural O E. Colegiado do Condephaat, em sessão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
  quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (38) - 13 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO, no uso de suas atribuições legais, em especial à vista dos artigos 73 a 78 da Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, e em conformidade com o que consta nos autos do processo administrativo; ESCLARECE: 1. Trata-se de consulta formulada por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 45
  também cópias das certidões de regularidade previdenciária. Instada a manifestar-se, a AT), sob o enfoque econômico“financeiro, acolheu as justificativas ofertadas e opinou pela regularidade da matéria. MPC obteve vista dos autos (fls. 373 v).É o relatório. Decido.Os documentos e demais justificativas apresentados pelas partes são suficientes para sanar os óbices iniciais apontados no relatório da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 31
  FDE valores de mensalidades superiores aos praticados com particulares; c) descumprimento da Lei de Acesso à Informação, na medida em que não há divulgação na internet dos beneficiários das bolsas de estudo. Notificados os partícipes, compareceram aos autos a FDE e a entidade beneficiária, juntando esclarecimentos e documentos, às fis. 58/93 e fls. 100/131, respectivamente. A FDE argumenta que o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2021