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    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2023
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    ANO XLVIII - Nº 181 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 28 DE SETEMBRO DE 2022 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3541 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2022
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    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/06/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
    Ordinária da Comissão Executiva- 7º- Gestão quanto à prorrogação de suspensão do prazo do Convênio nº27/13 por mais 180 (cento e oitenta dias) a partir da data de revalidação do Convênio nº27/2013, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Hll- Aprovar a decisão dos Conselheiros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação na 10º Reunião Ordinária da Comissão Executiva
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
    apresentou exigências técnicas. 54 — Assuntos Gerais: 01 — Análise das Exigências Técnicas do protocolo 15.630 referente ao Loteamento “Residencial São Lucas”, no Município de Valinhos, tendo como interessada Associação Habitacional de Mutuários de Valinhos. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do DAEE e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2020
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