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  , notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
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  publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2022
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  -9 NOTIFICAÇÃO Nº 0007/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 19/03/2021 SUBPREFEITURA: - SUB-SE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: ALOKA CLUBE LTDA Endereço: RUA FREI CANECA, 916 - CONSOLAÇÃO S.Q.L./INCRA: 010.043.0053-0 SÃO PAULO - SP - CEP: 01307-002 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o seu Funcionamento, em cumprimento do Decreto 49.969
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2021
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  prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2021
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  FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0005546-8 NOTIFICAÇÃO Nº 0187 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 13 / 06 /2022 SUBPREFEITURA: 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA Endereço:RUA SANTA RITA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2022