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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de placas particulares marinha do brasil comando
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
referência
do
edital exige-se que tenha homologação da
Marinha
, o que consideramos excessivo, pois trata-se
de
um colete para profissional e não para civis 5. Presume-se que este colete será usado por profissionais em situações pontuais
de
resgate ou salvamento. Pois este colete possui
detalhes
que somente pessoas
com
conhecimento Ótimo a excelente (avançado)
de
natação podem utilizar, além
dos
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 46
de
fevereiro
de
2007, da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do
Estado
de
São Paulo, que estabelece os procedimentos para a criação das Reservas
Particulares
do
Patrimônio Natural, e Considerando as informações constantes no Processo Digital FEO01705/2021-81, que trata
do
pedido
de
criação da RPPN “Floresta Maria Helena”, RESOLVE: Artigo 1º - Reconhecer
como
de
interesse público e em
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
20.10.2021. Id: 2509271 GABINETE
DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DO
GOVERNO
DO
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO
DESPACHO
DO
SECRETÁRIO
DE
14/09/2023 PROCESSO Nº SEI-390001/000182/2023 - Vinculação
de
Placa
Particular
- EXERCITO
BRASILEIRO
. AUTORIZO, nos termos
do
Decreto
nº 47.805,
de
20.10.2021. Id: 2509500 Secretaria
de
Estado
de
Trabalho e Renda SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
TRABALHO E RENDA ATO DA SECRETÁRIA
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
JANEIRO
DESPACHO
DO
SECRETÁRIO
DE
09/11/2022 PROCESSO Nº SEI-350099/002100/2022 - Vinculação
de
Placa
Particular
- SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos
do
Decreto
nº 47.805,
de
20.10.2021. Id: 2438602 GABINETE
DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DO
GOVERNO
DO
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO
DESPACHOS
DO
SECRETÁRIO
DE
10/11/2022 PROCESSO Nº SEI-390002/002745/2022 - Vinculação
de
Placa
Particular
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 23
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ -
COMANDANTE
DO
1º DISTRITO NAVAL DA
MARINHA
DO
BRASIL
. Autoria:
Deputados
ALANA PASSOS, ANDRÉ CECILIANO, MARCELO DINO, PAULA TRINGUELÊ E SAMUEL MALAFAIA. Relator:
Deputado
RODRIGO AMORIM (FAVORÁVEL) | - RELATÓRIO O Projeto
de
Resolução em exame,
de
autoria
dos
nobres
Deputados
Alana Passos, André L. Ceciliano, Marcelo Dino, Paula Tringuelê e Samuel Malafaia pretendem conceder