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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
    17.06.2013. Id: 2372103 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04/02/2022 PROCESSO Nº SEI-360003/000022/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-360003/000021/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/02/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
    concomitante com o período de 17/03/2014 a 01/07/2014, totalizando 886 dias de efetivo exercício. ld: 2277784 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 25.10.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/002026/2020 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. DE 26.10.2020 PROCESSO Nº SEI
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/10/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2020 ADNA S. Sá Spasojevic Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2282234 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3199 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 89
    DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06.08.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000058/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000763/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. . eee
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
    vinculação, desvinculação, revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados, ficando o Secretário de Estado do GSI-RJ responsável pela autorização do processo. Art. 2º - O GSI-RJ funcionará em conformidade com a estrutura organizacional de que trata o Anexo | do presente Decreto. Art. 3º - A Assessoria Jurídica do GSI-RJ integrará a estrutura do GSI-RJ, com
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/01/2021
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