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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Processo nº SEI 080001/022476/2020 CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3180 de 08/09/2020, publicada no DOE nº 170 de 15/09/2020; RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  De acordo. NOME DO GESTOR DO CONTRATO ID. FUNCIONAL Id: 2334063 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 16.08.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000059/2021 - Vinculação de Placas Particulares - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2334469 A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 às 11:33:23 -0300. 
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 5
  Operação Poseidon, e também ao vídeo da Aderex Aeronaval 2021. +. - É exibido o vídeo. 1a O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FAGNER MOURA - O Exmo. Sr. Deputado Estadual Castello Branco fará a entrega de placas de homenagens às seguintes autoridades: Exmo. Sr. Vice-Almirante Engenheiro Naval Guilherme Dionízio Alves, diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
  estabelecimentos e atividades comerciais mencionados no Art. 1º ficam obrigados, ainda, a fixar placas informativas junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras. Art. 5º - O disposto nesta Lei não se aplica: | - embalagens originais das mercadorias, à exceção daquelas previstas na alínea “a” do artigo 1º; Il - caixas de poliestireno expandido (EPS) e o poliestireno extrudado (XPS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 122
  (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *1010.2020/0002069-5* - Licenciamento de Obras e Edificações IEOS: 00009/SMUL/CONTRU/DSUS/20221010.2020/0002069-5 - IGREJA PRESBITERIANA UNIDA DE SAO PAULO; R HELVETIA, 754 - 772 - CAMPOS ELISEOS; 180 DIAS. PROCESSO *6068.2021/0013036-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022