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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/029421/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 22
  — 12,96% JOSE EGIDIO MARTINS - RG 3245576 — 8,29% Despacho do Diretor do CDPe-3 Capital de 13/10/2020 À vista do Laudo Médico Nº 48/2020 de 18/06/2020, DEFIRO O PEDIDO REVALIDAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE, formulado pelo (a) Senhor (a) FABIA FALCAO FERNANDES, RG nº 18.340.661-8, na função de PREPOSTO ESCREVENTE, 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS - CAPITAL, sede de Comarca de Entrância Especial (080 A 03 — 12B
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 12/07/2022 PROCESSO Nº SEI-360006/000240/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000578/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 33
  à fauna marinha que sustenta a cadeia de alimentos, base do Equilíbrio Ambiental. Como medida de solução à prevenção e neutralização destas externalidades negativas citadas proponho que o Sistema Municipal adote medidas não estruturais de educação ambiental voltada a todos os atores sociais dos Distritos que dividem os benefícios da obra: Vila Mariana, Ipiranga e Jabaquara. Ressalto o sentimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  , estabelecimentos comerciais e recintos particulares ou assemelhados, mediante autorização de quem de direito. DOLCINÓPOLIS: Praça da Matriz "Regina Massola Dolci”, confluência das Ruas José Vasconcelos e José Francisco Dourado; Confluência das Ruas Santo Antônio e Elydio Massarenti; Jardim Rinópolis (Cohab); Zona Rural: nas sedes das propriedades rurais, mediante autorização de quem de direito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2022