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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3775 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/020757/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 52
    Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2446294 Id: 2446329 PORTARIA SUBVAPS Nº 139 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/028315/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
    , revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária ld: 2456235 PORTARIA SUVISA Nº 3621 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/02/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
    ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/008293/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/04/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
    , 29 de abril de 2021 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Secretaria de Estado de Saúde PORTARIA SUVISA Nº 3280 DE 29 DE ABRIL DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/009095/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/05/2021
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