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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    MARIA BRAGA DE MELLO Presidente Id: 2511419 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3778 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3460 DE 11 DE MAIO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/009377/2022, e Id: 2393397 CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3775 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/020757/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
    CAMPOS, CNPJ: 28.961.084/0001-49, Rua Barão De Miracema, Nº 140/142 Centro - Campos Dos Goytacazes - RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2472495 PORTARIA SUVISA Nº 3659 DE 17 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/04/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3362 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/022761/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/10/2021
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