buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
ANO XLVI -
Nº
147 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 12
DE
AGOSTO
DE
2020 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO PODER EXECUTIVO PORTARIA SUVISA
Nº
3164
DE
06
DE
AGOSTO
DE
2020 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, - o
Decreto
nº
45394
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 60
da ANVISA. 12.4.3.1.A
revalidação
da Autorização
de
Funcionamento
deverá
seguir o previsto na Lei 13.043
de
13
de
novembro
de
2014. 12.4.4.Comprovação da
Licença
de
Funcionamento
em vigor, emitida pela Autoridade Sanitária local. Il — Permanecem inalteradas as
demais
condições do edital e fica redesignada a data para abertura do certame as 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 24 (VINTE E QUATRO)
DE
ABRIL
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
Machado J.a. Saúde Animal Indústria e Comércio
de
Produtos Veterinários S.A. J.a. Saúde Animal Indústria e Comércio
de
Produtos Veterinários S.A. J.a.p.
De
Souza Eireli 1.f Guimarães )j Valério Ltda EPP Jp
de
Ilia Fernandopolis - ME J.s. Indústria e Comércio
de
Mangueiras Ltda - EPP '
jardim
Lagoa
dos
Cavalos li! documento assinado digitalmente GOVERNO DO ESTADO Estrada Municipal Mre - 337, S/
Nº
Km
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2400099 PORTARIA SUVISA
Nº
3474
DE
08
DE
JUNHO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo
nº
SEI-080001/011781/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
a Av.
dos
Metalúrgicos
- Cidade Tiradentes. O valor total do presente Termo
de
Contrato é
de
R$ 57.954,78 (Cinquenta e Sete Mil e Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos). Para fazer frente às
despesas
existem recursos orçamentários empenhados onerando a dotação n.º 71.10.15. 451.3022.1170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente, através da Nota
de
Empenho
nº
86.366/2020 no