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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
manifestação da SUBAD/Assessoria Jurídica no PA
nº
20170.154.886-7 em fls. 22, quanto a competência,
DEFIRO
o pedido inicial, expeça-se a Certidão
de
Multas solicitada, mediante o pagamento
dos
emolumentos legais. Secretaria Municipal das Subprefeituras Prefeitura Municipal
de
São Paulo Processos da unidade SUB-AD/CPDU/Empreenda Fácil 6034.2023/0000198-4 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45.239,
de
30/04/2015; e - o
Decreto
nº
45.394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
aos estabelecimentos abaixo mencionados: Estrada
dos
Bandeirantes,
nº
2020 - Jacarepaguá - Rio
de
Janeiro RJ; RESOLVE: Art. 1º -
Determinar
, como medida
de
interesse sanitário, a interdição
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
revogadas as disposições em contrário. Rio
de
Janeiro, 19
de
julho
de
2022 CLAUDIA MARIA BRAGA
DE
MELLO Presidente em Exercício Id: 2410254 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE . SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS
Nº
102
DE
18
DE
JULHO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
APROVACAO
DE
REFORMA INDEFERIDO: NOS TERMOS
DOS
ITENS 3.6-D DA LEI 11.228/92 E SEÇÃO 3.6.1.1V DO D ECRETO 32.329/92. SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR - ALA B - SANTO AMARO
DESPACHOS
DO(A) SUPERVISOR
DE
USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS
- PR-SA 0000.2014/0247436-5 SQUINCRA 0011630500703-1 003 EM.
DE
LIMA ME AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: NOS TERMOS DAS LEIS
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
. Rio
de
Janeiro, 01
de
outubro
de
2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária ld: 2274065 PORTARIA SUVISA
Nº
3186
DE
05
DE
OUTUBRO
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO PROCESSO
Nº
SEI-080001/020456/2020. suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº