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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 57
    : 2483530 PORTARIA SUVISA Nº 3704 DE 02 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/012611/2023, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/06/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 52
    Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2446294 Id: 2446329 PORTARIA SUBVAPS Nº 139 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/028315/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
    SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2384266 PORTARIA SUVISA Nº 3427 DE 01 DE ABRIL DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/006365/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2422571 PORTARIA SUVISA Nº 3533 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/020089
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/09/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3460 DE 11 DE MAIO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/009377/2022, e Id: 2393397 CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2022
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