buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir a processo sancionatório e proferir a decisão processo sancionatório e proferir a decisão de processo sancionatório e proferir a decisão de 1º processo sancionatório e proferir a decisão de 12
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 107
    para aquisição de materiais e higiene IV: escova dental infantil (de O a 2 anos), escova dental infantil (de 2 a 5 anos), pasta dental infantil sem flúor, pasta dental infantil com flúor e babador (JT) (Processo Eletrônico) (Itens englobados - 1 e 2) Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente João Antonio, na 3.142º S.0., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 16
    DA ASSINATURA: 15/09/2023 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 180203 - ELEMENTO 449051 - UGE 180320 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba Ao final do processo sancionatório n. 180111.2023.00725. SADM, foi aplicado a empresa ISLP — Independência Serviços de Limpeza e Portaria Eireli, inscrita no CNPJ: 21.952.685/0001-46, a sanção
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    » Prodesp 12 - São Paulo, 132 (167) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 18 de agosto de 2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO Á PESSOA — DHPP DESPACHO - PARECER Referência: Processo DHPP n.036/2022 Interessado: MARCELA CRISTINA ORTEGA GONÇALVES- CNPJ Nº 37.077.105/0001-06 Assunto: Processo Sancionatório — apuração de descumprimento contratual. Este
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
    , pronunciamentos esses que faço integrantes deste Relatório. Relatados os autos, passo a proferir a seguinte DECISÃO: APROVO o ato concessivo. São Paulo, DATA. JULGADOR Conselheiro — TCMSP ANEXO IV — MODELO DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO — PENSÃO (COM EXTINÇÃO TOTAL) Processo TC nº: TC Procedência: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM Processo Administrativo: PA Ex-servidor
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 28
    oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Nota de Empenho nº 2023NE02507, emitida em: 14/11/2023. Crédito Orçamentário: Exercício: 2023; Fonte: MULTA DE TRÂNSITO 1.752.200.06; Ptres: 180.422; Elemento de Despesa: 339039-80. Prazo para a entrega dos produtos: até 30/11/2023. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM Unidade Gestora Executora 180.155 — CPI Processo Sancionatório ARAGORN
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2023
Ir para a página: 1 25 26 27 28 29 100