10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução total

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
  elétrica, incorrendo em inexecução parcial do contrato. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL Despacho do Diretor, de 16-4-2020 Processo DGP: N.1245/2020 Interessado: Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil/DAP. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
  decorrentes da inadimplência contratual da contratada (“exempli gratia”, Notificações, Citações, o presente Processo Sancionatório e publicações em D. O. E.); 21.2.4. ao fim, pode-se concluir que todo o processo (desde o início da fase licitatória até a lavratura deste relatório) se demonstrou onerante ao interesse público, deixando claro que a sanção sugerida é deveras eficaz para atingir as suas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 140
  alterações, DESIGNO como gestor do CONTRATO nº DSACG-018/501/2022 e do Contrato de Empenho nº 2022NE00983, o Cap PM 912442-0 Emerson Henrique de Oliveira Silva, CPF 124.920.468-26, do CPM, decorrente do Pregão Eletrônico nº PR-152/0032/22 e Processo nº 20221096047, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos com fornecimento de material, mão de obra
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas Legumes LTDA, situada na Av. Brasil, 1901, Ceasa, Bairro Irajá - Cidade Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.530-000, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  Lei nº 10.520/2002; art. 82, $ 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Unico do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito a ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela Empresa DELTA INDUSTRIA COMÉRCIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2021