Resultados para: processo sancionatório decorrente da - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da processo sancionatório decorrente da inexecução processo sancionatório decorrente da inexecução no processo sancionatório decorrente da não processo sancionatório decorrente da não entrega processo sancionatório decorrente da não entrega do processo sancionatório decorrente da não entrega dos

diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 168

empresa MTD MASSEI UNIFORMES LTDA — EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.867.265/0001-78, com fundamento no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17JULO2, decorrente da inexecução total do Contrato nº CCB-063/421/18, decorrente do Pregão Eletrônico nº CCB-199/0055/18 — Processo nº 2018199128. 2. - O Dirigente da UGE aplicou a penalidade pecuniária conforme o disposto no artigo 7º da Lei Federal nº

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23

GERAL DE ODONTOLOGIA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 13.12.2021 PROCESSO Nº SEI-350115/000506/2021 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de insumos odontológicos (luvas), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, decorrente do Pregão Eletrônico PE nº 022/2021, em favor da Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/12/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 24

Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 134.00001257/2023-12) o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 249

ordem pública; 26.2.2. dispêndio de pessoal: foi utilizado grande número de servidores nos Processos Licitatório, Fiscalizatório, Rescisório e Sancionatório, alocados no Centro Integrado de Apoio Patrimonial, o qual figura como contratante; 26.2.3. dispêndio de meios: foram empregados materiais de escritório, energia elétrica e rede de dados para produção dos diversos documentos decorrentes da

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77

. (Processo Administrativo Sancionatório 041.264/2020 - Protocolo 516.797/20) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.DIN.1681/19, e que seja imposta à V. S/A a pena de multa, conforme Tipificação: Diretrizes, Item 1, Grupo II, Nível F, do Anexo 11 do Edital. Nesta oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022