10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640 07

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 85
  CBM-008/503/21) 18º Grupamento de Bombeiros - Barueri Citação 1. Venho por meio desta, citar Allan de Azevedo Rocha Paixão, portador do CPF 263.545.508-24, representante legal e responsável pela empresa a de a R Paixão ME, inscrita no CNPJ/MF sob n. 23.849.298/0001-04, que foi instaurado o Processo Sancionatório 180338202100561.SADM, visando apurar a não entrega dos itens constantes na Nota de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
  » Prodesp 128 - São Paulo, 133 (64) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 30 de março de 2023 (Processo Administrativo Sancionatório 025.314/2017 - Protocolo 370.347/17). Intimamos a C.S. S/A para apresentar, no prazo de 07 (sete) dias corridos, nos termos do art. 32, inc. VI, da Lei Estadual nº 10.177/1998, o comprovante de pagamento do TAP.DIN.0137/2022, aplicado nos autos do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 16
  relativos à execução orçamentária; - Tratar de temas que demandam lei específica; - Estabelecer na LOA demonstrativos que já estão previstos na LDO ou na Legislação que norteia as práticas orçamentárias; - Fixar demonstrativos relativos à prestação de contas; - Fixar limitadores ao processo de adequação ao orçamento que podem até inviabilizar a execução da LOA; - Emendas que tratavam de temas estranhos à
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  SECUNDÁRIO PORTARIA SEPM Nº 94 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, $ 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Unico, do Decreto nº 3.149/1980, CONSIDERANDO o descrito nos autos do Processo nº SEI350486/003685/2022, noticiando que a empresa L8 Group
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
  ADMINISTRAÇÃO INTIMAÇÃO - OFÍCIO Nº.194/2021-CRN, de 19/10/2021 PROCESSO SAP-PRC-2021/37831 PROTOCOLO E-SANÇÕES N.º 380184.2021.003251.SADM OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades contratuais praticadas pela empresa LUIS CARLOS DOS SANTOS INACIO 34088879856, CNPJ nº. 41.245.817/0001-07 O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do DEPTO. DE ADM. C.U.P.REG.NOROESTE EST. vem comunicar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2021