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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 217
    Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE01799 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 7
    /0001-62, bem como a decisão de rescisão unilateral, com base no disposto nos artigos 79, inciso | e 78, incisos | da Lei Federal nº 8666/93 c.c. art. 9º da Lei Federal nº 10.520/02 e no item 5 do Anexo Il do instrumento contratual, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 7257717602/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
    Contratual e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, pelo período de 02 (dois) anos, contados da publicação deste Comunicado, com fulcro no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e no item 9.6 do Contrato, em razão da inexecução total do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 7166717602/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 13
    das Cláusulas Gerais de Fornecimento, em razão da inexecução total do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001581401/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica a decisão de aplicação da sanção de multa no valor de R$ 20.095,23 (vinte mil, noventa e cinco reais e vinte e três centavos), acrescidos de juros moratórios de 12
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
    Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão da inexecução total do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001704901/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica a decisão da Rescisão Unilateral, da Autorização de Fornecimento nº 1001531701, firmada com a empresa JTG FIXADORES ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 35.410.544/0001-06, com
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2023
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