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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
    no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 016.985/2014 - Protocolo 267.657/14). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0460/19 publicada no D.O.E. em 19/10/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 18
    » Prodesp 18 - São Paulo, 132 (151) Diário Oficial Poder Legislativo sexta-feira, 19 de agosto de 2022 DESPACHOS DO AUDITOR MÁRCIO MARTINS DE CAMARGO ACÓRDÃOS DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA DESPACHOS DO AUDITOR MARCIO MARTINS DE CAMARGO PROCESSO: TC-000852-011-15 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste RESPONSÁVEL: José Cesar Montanari - Prefeito à época CONTRATADA: FBR
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 71
    conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 033.736/2019 - Protocolo 438.915/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0288/2021, publicada
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
    Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.959/2019 - Protocolo 451.977/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0688/2021, publicada no D.O.E. em 17/08/2021 e o não provimento do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 26
    Jurídico nº 031/2021, de 10/03/2021, GJL -CDHU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TAV: 9.00.00.00/6.00.00.00/0343/2021 - Processo: 10.43.140 - Contratada: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Assinatura: 28/09/2021 - | - DA ADEQUAÇÃO - II - DO VALOR: o contrato nº 9.01.03.00/6.00.00.00/0332/2018 será acrescido de R$ 32.179,55 - acréscimo acumulado de 0,51% - Empreendimento: OLÍMPIA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/10/2021
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