10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo 21.756/2019 objetivando

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  celebrado em 30-12-2016, objetivando incluir no objeto da parceria o Plano de Trabalho em atendimento a todos os regramentos em virtude do Covid-19, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, para o atendimento dos educandos com classes comuns do ensino regular. Vigência: 01-01-2020 até 31-12-2020. Valor: R$ 253.310,22 Data da assinatura: 12-08-2020 Processo 3127/0073/2016 SPDOC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2020
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  , objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Vigência: 01-01-2021 até 31-12-2021. Valor: R$ 250.145,00 Data da assinatura: 23-12-2020. Processo 3121/0073/2016 — SPDOC: 1119058/2018 Parecer Referencial CJ 34/2020 Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014, de 31-07-2014, alterada pela Lei Federal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2021
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  itens anteriores Peso por Atividade: 0,5 / Número máximo de Atividade: 6 INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS Retificação do DOE de 08/10/2022 No Edital ATAC-IAG 036/2022- Processo Seletivo para o curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Geofisica do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo, publicado no DOE de 08/10
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2023
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  imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (20) - 59 Guia de Arrecadação está anexada na página 14 do processo digital mencionado acima. Ressaltamos que o simples recolhimento da multa não exime o autor da infração da obrigação de reparar o dano ambiental causado, nos termos do artigo 225, parágrafo 3º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2020
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  01/01/2022, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Valor R$ 171.015,22 Vigência: de 01/01/2022 até 31/12/2022 Data da assinatura: 30/12/2021. Processo nº: SEDUC-PRC-2021/52182 Parecer Referencial CJ nº 36/2021 Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2022