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  módulos nutricionais para o HURHC, no valor de R$8.640,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. PROCESSO Nº SEI-260007/034732/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: Aquisição de dietas enterais suplementos e módulos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/03/2022
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  -MG 48º BPM e Betim-MG 66º BPM. Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 05 de outubro de 2022. www.compras.mg.gov.br 3cm-231693210-1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2022 - PF O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022
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  interessada. 1.2.3 São consideradas áreas construídas brutas de edificação, tributáveis para fins de Imposto Predial Territorial Urbano, as áreas cobertas, conforme disposto no art. 28, | do Decreto nº 52.884/2011. 1.2.4 Conforme memorial descritivo de ocupação do imóvel juntada aos autos pela contribuinte, identificamos que o imóvel possui área construída total de 1.076,39m? (143,25m? (térreo) + 135,61m
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2021
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  PROCESSO Nº SEI-E-18/001/611/2013 - REPROVO a prestação de contas referente a 1º e 2º parcela relativa ao Convênio nº 07/2010, firmado com a ComCausa no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/07/2022
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  ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR GERAL DE 16/05/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/013115/2022 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente a aquisição de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2023