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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 431
  “Processo Licitatório do Pregão Presencial para Registro de Preços N.º 63/2022” HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 23
  ” do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 200º DIÁRIO DO EXECUTIVO RESOLVE Art, 1º — Instituir a Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para proceder licitações em conformidade com as modalidades previstas na Lei Federal 8.666/93, bem como na modalidade Pregão prevista na Lei 10.520/2002, composto pelos seguintes
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 33
  - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI 10.827 DE 04/01/90, DEC. 42.138, DE 25/06/02 e, em conformidade com a Tabela de Classificação de Adicionais de Insalubridade/Periculosidade, de acordo com o artigo 7.º da Portaria n.º 53/SGM-SEGES de 14/10/2021, À VISTA DA ANÁLISE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - URH, AUTORIZO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE , no grau
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  , tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE00087. Id: 2458305 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 13/02/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/000267/2023, cujo objeto é a assinatura para acesso à serviço de consulta à banco de preços. - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17/03/2022 PROCESSO Nº SEI-E-18/001/41/2015 - REPROVO a prestação de contas referente a 2º parcela relativa ao Convênio nº 08/2010, firmado com a Associação Calçada da Cultura no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2022