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  /2022 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF, respectivamente no valor de R$ 1.587.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil reais) à conta do PT 23.122.0002.2016 e ND 3.3.90.39.16, com base no art. 24, Inciso XIII, do supracitado diploma legal, cujo objeto é a prestação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/05/2022
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  05.07.2023 PROC. Nº SEI-150157/001418/2021 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS DO RIO | SPE S/A, CNPJ 42.310.775/0001-03, cujo objeto é fornecimento de Água e Esgoto, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com fulcro no art. 25 caput da referida Lei. RETIFICAÇÃO DO. DE 19.03.2019 PÁGINA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/07/2023
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  /000459/2020 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R$ 977.915,11 (novecentos e setenta e sete mil novecentos e quinze reais e onze centa x VOS). Omitido no D.O. de 24/08/2020. Id: 2267228 Gabinete de Segurança Institucional do Governo ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA SSMGSI Nº 103 DE 17 DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/08/2020
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  anteriormente através do SEI-260008/002633/2022. jd: 2412896 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA. ÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 21.10.2021 PROCESSO Nº SEI-260007/015191/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da RECREIO PRODUTOS FARMACEUTICOS, OBJETO: Aquisição de medicamentos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2022
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  milhão, oitocentos e quarenta mil e quinhentos reais). Id: 2395577 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 24/05/2022 PROCESSO Nº SEI-220011/000811/2022 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA,, no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2022