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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 336
  AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 04.11.2021 PROCESSO Nº SEI-020006/000107/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO S.A., referente ao serviço de fornecimento de água e coleta
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014. Id: 2350864 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE 29/10/2021 PROCESSO Nº SEI-180007/001909/2021- RATIFICO e RECONHEÇO a contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, Il da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI030042/003325/2022. Id: 2441232 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 22.11.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/007906/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 45
  -Presidente da TurisRio *Omitido no D.O. de 06/11/2023. Id: 2524991 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 27/09/2023 *PROCESSO Nº SEI-E-05/002/29/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 29, da Lei nº 13.303/2016, no valor de R$ 15.720,00 (quinze mil, setecentos e vinte reais), em favor da WORKING PLUS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 9
  conformidade com os incisos L, VL e XI do art. 6º do R-100, aprovado pelo Decreto Estadual n. 18.445, de 15 de abril de 1977, 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 A Resolução n. 4815, de 30 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, ano 127, número 150, de 02 de agosto de 2019, página 02, contém erro material de escrita nas disposições concernentes à data em que a servidora adquiriu o direito à
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 17/11/2023