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  » Prodesp terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (187)- 45 INSTITUTO ADOLFO LUTZ Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 27-09-2021 Concedendo nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, Licença sem Vencimentos ou remuneração, a partir de 24/09/2021 a Marcos Paulo Guilherme — Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, classificado no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2021
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  base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento das parcelas devidas, observando a prescrição quinquenal".: LUCIENE FIGUEIREDO, R.G 16.824.353-2, INSTITUTO ADOLFO LUTZ Declarando: à vista de decisão judicial , 4º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1036489-93.2019.8.26.0053, em nome de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2022
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  Regional de Santos, dos Centros de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15-9-2015 à 12-9-2020. Certidão nº 195/2022 - Processo nº SPDOC 851714/2022. Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1010817-82.2019.8.26.0506, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022
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  , Grau D, da EV-NI, do Núcleo de Ger. de Amos. de Produtos E Processos, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-9-2013 a 28-9-2018, publicada no DOE de 14-3-2019. Processo nº SPDOC 630845/2019. Declarando que Adriana Silva dos Santos, Oficial de Saúde, Efetivo, do Centro de Laboratório Central, do Instituto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2022
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  NASCIMENTO, R.G 34912725-6, Instituto “Adolfo Lutz" Declarando: à vista de decisão judicial, 3º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP, referente ao Processo Principal 1032728-83.2021.8.26.0053, em nome de Roseli Cassia Freire Rocha e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus “à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021