10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  pessoal ao SD PM ANDRE LUIS DE SIQUEIRA no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tal decisão fundamenta-se nos elementos probatórios carreados aos autos indicativos de que o acidente ocorreu em serviço e resultou em invalidez permanente parcial. NATUREZA: PROTOCOLO Nº 537/2022 INTERESSADO: SUBTEN PM OSCAR LINCOLN PORTELLA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL À vista da instrução do presente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
  DO SECRETÁRIO, DE 10-01-2023 NATUREZA: — PROTOCOLO Nº 1379/2022 INTERESSADO: CB PM EDUARDO JUNIOR MARQUES DA SILVA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP Nº 1566/2022, de fls. 155/160, AUTORIZO, com fundamento no inciso |, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  situação de extrema | 3 Anijá Grande São Pulo Leste Assunto: Indenização por Acidente Pessoal gência do Coronavírus, instituído pela Resolução 27, de | pobreza, com renda mensal per capita de até R$89,00; E Beneri Grande São Paulo Oeste À vista da instrução do presente processo e da manifesta13-03-2020, do Secretário de Estado da Saúde, que aponta Il. A família beneficiada seja inserida no Cadastro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  » Prodesp quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 133 (28) - 7 Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 23-01-2023 NATUREZA: PROT. GS — Nº 757/2022 INTERESSADO: CB PM GISELE BATISTA TARDEU ARAGÃO ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL Nos termos da Lei n. 14.984, de 12 de abril de 2013, regulamentada pelo Decreto n
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  data de sua assinatura. Interessado: CB PM ALESSANDRO DA SILVA FRANCISCO TOTAL A 31339 SP 327308-3; natureza de despesa 33903016 e PTRES 180205. Cláusula Segunda — Da Vigência e da Prorrogação Assunto: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL co Homologado o certame, a nota de empenho 2020NE00146, A vigência da parceria original, prevista na Cláusula Nona, À vista da instrução do presente processo e da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2020