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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório Decorrente

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 168
    Pereira” (ESB — Cel Paulo Marques), conforme Processo nº 2018199128, Pregão Eletrônico nº CCB199/0055/18, não cumpriu as obrigações assumidas, incorrendo em inexecução total do contrato; 1.2. - Instaurado o presente Processo Sancionatório, a empresa foi devidamente intimada a apresentar suas razões de defesa, que foi formalizada, tempestivamente, por meio do sistema e-Sanções; 1.3. - O encarregado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
    PODER EXECUTIVO DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 235 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 14 DE DEZEMBRO DE 2021 23 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA SEPM Nº 14 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, 8
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 24
    Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 134.00001257/2023-12) o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 249
    ordem pública; 26.2.2. dispêndio de pessoal: foi utilizado grande número de servidores nos Processos Licitatório, Fiscalizatório, Rescisório e Sancionatório, alocados no Centro Integrado de Apoio Patrimonial, o qual figura como contratante; 26.2.3. dispêndio de meios: foram empregados materiais de escritório, energia elétrica e rede de dados para produção dos diversos documentos decorrentes da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
    . (Processo Administrativo Sancionatório 041.264/2020 - Protocolo 516.797/20) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT.DIN.1681/19, e que seja imposta à V. S/A a pena de multa, conforme Tipificação: Diretrizes, Item 1, Grupo II, Nível F, do Anexo 11 do Edital. Nesta oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
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