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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 108
    jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes: LOTE 21, Residência de Conservação 6.3/Cachoeira Paulista, extensão total de 363,860km. Edital 387/19-CO. — A Resolução PGE nº 23/15 e o Parecer Jurídico CJ/DER nº 553/23, dispensa a manifestação jurídica. — A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, em 05.10.23 no Processo SEI. — CLÁUSULA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
    DER (fls. 37/39), salientando-se os itens 5 e 7 do referido parecer, bem como a manifestação da DR.07/DO, fls.33/35, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veiculo/modelo GM/Vectra, placas ERW-0456, decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia SP 421, sentido lepê/ Paraguaçu Paulista
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
    proponente: T.C.F; Valor estimado da Doação: R$ 821.135,17 (oitocentos e vinte e um mil cento e trinta cinco reais e dezessete centavos). Ficando o prazo de 8 (oito) dias úteis para que outros interessados apresentem documentos de inscrição e propostas de doação iguais ou equivalentes. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/595/2022-C, referente Processo nº 2022/01058, objeto: INSUMOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
    , às 10:00 horas e início de recebimento de propostas para o dia 09/05/2022. Leia-se: [...] o Edital será reapresentado sob mesma oferta de compra com abertura da sessão pública para o dia 24/05/2022, às 10:00 horas e início de recebimento de propostas para o dia 13/05/2022. Desta forma, podendo os interessados em participar do certame, acessar 0 site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 11
    realizadas em exercícios anteriores a 2020 relacionadas na listagem do 1º lote, com base no Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 31 de agosto de 2020, Parágrafo Unico, inciso VI, art. 2º e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria nº 001, de 2 de dezembro de 2020, publicada no D.O. de 9 de dezembro de 2020. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 1º
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020
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