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  (Presidente), Clélio Campolina Diniz e Itala Maria Loffredo D'Ottaviano; 2) Aprovada a proposta de concessão do Título de Professor Emérito apresentada pelo Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências. Disponibilização de Recursos — Aprovados 15-D-22147/2023 — HC — Antecipação de recursos do Governo do Estado no valor de R$19.653.950,69 para custeio de atividades
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2023
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  : - Histórico Item: 1 - Livro protocolo Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro 50.247.071/000161 MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não Não 72 R$ 260,0000 R$ 18.720,0000 27/07/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
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  /proposta): O Anexo |, autuado à fl. 79 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações Substituto em 31.08.22, às fls. 116/117 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
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  $ 2.709.759,13 — 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado às fls. 183/184 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 04.09.20, à fl. 203 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2020
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  (serviço público social de pequeno porte) 5.1.2. Atividade: Sacolão 5.2. APRESENTAR PROJETO SIMPLIFICADO DA EDIFICAÇÃO PROPOSTA, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 16.642/17, E DO ITEM 3.4.3 E MODELOS DO CAPÍTULO 6 DA PORTARIA Nº 221/SMUL-G/2017. 5.3. APRESENTAR CORTE ESQUEMÁTICO DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ITEM 3.4.3.2 E MODELOS DO CAPÍTULO 6 DA PORTARIA Nº 221/SMUL-G/2017. 5.4. APRESENTAR PLANTA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023