10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local: Estrada SP-055 Trecho: Peruíbe/ltariri - Km: 363+500 m. - lado esquerdo; * Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.16 da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  observância à justificativa técnica, fls. 201/204, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fis. 233/234. — A vigência contratual passa a ser de 23 meses, a contar da assinatura do contrato em 20.04.22, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços, concluindo em 20.03.24. — CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 171 do processo, foi aprovado pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2023
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  Temporalidade de Documentos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em conformidade com Processo SC/467112/2019, constantes dos Anexos |, Il e Ill, que fazem partes integrantes deste ato, em cumprimento ao disposto no Decreto 29.838/1989. Artigo 2º - Publique-se por 03 dias consecutivos no Diário Oficial do Estado — D.O, conforme art. 7º do Decreto 29.838/1989, ficando revogada a Resolução SC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2021
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  pesquisa na referida área; Considerando a importância de se estabelecer um Grupo Multidisciplinar Interdepartamental, envolvendo Docentes e Médicos Assistentes das áreas de Cardiologia, Hematologia, Neurologia e Patologia para a criação do Centro de Referência em Investigação de Amiloidose do HCFMRPUSP, conforme documento às fls. 2/3 do Processo HCMRP-PRC-2022/03958; Considerando, finalmente, o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/10/2022
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  - 35827063732 - N. DA ALTERACAO: 0.296.208/22-0 - JULIO HENRIQUE SILVESTRE SIMOES 35316221885 - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 20/05/2022. NIRE - 35827129369 - ALBERTO DE SOUZA MARTINS 28370003885 - REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE DESENQUADRAMENTO MEI. NIRE - 35827449665 - JENIFER CRISTINE DA SILVA NEVES 47437942852 - REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE DESENQUADRAMENTO MEI. NIRE - 35827940261 - N. DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2022