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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  Thiago, ID Funcional nº 3118614-9 (Gestora), em conformidade com o Decreto nº 45.600/2016, art. 6º, 8 1º, IV; Maria Efigênia de Oliveira Marinho, ID Funcional nº 4216598-9 (Fiscal), em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8666/1993; Ludmila Paes Leal Gonzalez, ID Funcional nº 5017496-7 (Fiscal), em conformidade com o Decreto nº 45.600/2016, art. 6º, combinado com a Lei nº 287, art. 90, 8 3º. Art. 2º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  apresentaram exigências técnicas e o Representante do Daee aprovou o projeto. Correspondência Recebida e Analisada pela Presidência em Conformidade com a Nota Técnica do GRAPROHAB Nº 02/2.022, Item 5.1:1 — Veredas Empreendimentos mobiliários Ltda. Protocolo 17.053 — Morro Agudo. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
  sobre imóvel Despacho documental Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.776.517/0001-80 DESPACHO: Conforme transcrição da página 59 do Livro Il de Certidão - Resolução Conama 237, para fins de licenciamento ambiental, segue em inteiro teor a Certidão nº 005/2020/SMDU.DEUSO CERTIDÃO Nº 005/2020/SMDU.DEUSO A Coordenadora da Coordenadoria de Legislação de Uso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  EM D.0.C EM 28/01/2020 0000.2019/0025790-0 SQUINCRA 001 1616800339-1 012 JULIO CESAR APARECIDO SILVA Epp REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE , CONFORME FLS. 51 E 53. 0000.2019/0001916-3 SQUINCRA 0005537400030-1 008 AURORA DA ESTRELA CARDOSO ME REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
  NO PROCESSO, NOS TERMOS DA LEI 16.647/17 E DECRETO 57.776/17, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0007924-1 SQUINCRA 0000904801640-1 083 RESERVA CULTURAL DE CINEMA LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2022