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Pesquisas relacionadas: revalidado lei revalidado lei federal revalidado lei federal n revalidado lei federal n 8.666/1993
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 27
    : FORMAÇÃO ESPECIALIZADA COMPROVANTE Diploma registrado ou declaração/certidão deconclusão de curso acompanhada de histórico escolar ou Diploma expedido por Instituição de Ensino Superior (IES), credenciada pelo MEC ou certificado provisório de conclusão de curso acompanhado de histórico escolar revalidado por ÍES brasileira, nos termos da legislação específica Pós-graduação stricto sensu
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 41
    Jurídico CJ/PM nº 010/2016 de 27/09/2016 — Revalidado pelo Parecer Cota CJ/PM nº 50/2021, de 28/09/21. Objeto: Aquisição de 10.000 (dez mil) unidades de BOINAS cinza bandeirante. Data Ass: 06/07/2023. Prazo de entrega: 90 dias, ou seja, até dia 04/10/2023. Nota de Empenho nº 2023NE00252 Valor: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Crédito Orçamentário Exercício 2023, Fonte 150010001
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
    referente a Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 032/2017 foi revalidado até 12/07/2024. 03 — Expediente 202/22. Protocolo 17.647 — Loteamento “Residencial Terrazul SJ”, São José dos Campos — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 153
    quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (122) - 153 É autoridade certificadora oficial imprensaoficial (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PALO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 TRIBUTO SETORES, PROGRAMAS ou BENEFICIÁRIO LEI TEXTO PREVISÃO (R$ milhões) Proposta de Arrendamento mercantil ("leasing") de quaisquer bens Art 16 daLei nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 139
    quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (122) - 139 É autoridade certificadora oficial imprensaoficial (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PALO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 TRIBUTO SETORES, PROGRAMAS ou BENEFICIÁRIO LEI TEXTO PREVISÃO (R$ milhões) Proposta de Odontologia Art 16 daLei nº 13.701, de 24/12/03 Art 16- O valor do Imposto
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021
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