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Diário Oficial
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revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3343
DE
30
DE
AGOSTO
DE
2021 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/019328/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
vigor na data
de
sua
publicação. Rio
de
Janeiro, 22
de
dezembro
2021 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário
de
Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2363685 “ eee | documento Imprensa o nisDE DO ESTADO : d ; RIODE JANEIRO assinado w “Oficial to digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. PORTARIA SUBVAPS Nº 080
DE
22
DE
DEZEMBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 70
: 2506956 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3774
DE
30
DE
AGOSTO
DE
2023 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3602
DE
21
DE
DEZEMBRO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029225/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
/2015; SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE | SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA - A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3638
DE
15
DE
MARÇO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELEA SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001