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  /2023, Silvia Rafaela Souza Torrezan Hilal, matr. 8019, do cargo de Oficial de Promotoria |, do QPMPESP. Diretoria Geral Portarias do Diretor-Geral de 25-4-2023 Concedendo a Aleandro Lirio dos Santos, matr. 9048, Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP, nos termos do art. 202, da L. 10.261/68, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos ou remuneração, pelo prazo de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2023
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  termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos a contar de 10/08/2020. Id: 2269262 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 31.08.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/001608/2020 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360008/000672
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  . Funcional n.º 4455809-0. Id: 2499736 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 07/08/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000169/2023 Revalidação de Placas Particulares EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2499563 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2023
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  COPO D'ÁGUA — Pr La CEDA E SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 22.10.2019 PROCESSO Nº E-39/002/762/19 - Desvinculação de Placa Particular MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2231592 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 11.12.2019 PROCESSO Nº E-39/002/97/19 - Vinculação de Placas Particulares
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/01/2020
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  Jurídica do DER (fls. 63/70), as informações técnicas do DR.09/DO (fls. 20/61), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por Nemuel Rodrigues dos Santos, de ressarcimento de despesas por danos causados no Veículo |/Ford Focus, placas PJN6541, decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia Assis Chateaubriand altura do Km 170 na data de 12 de novembro de 2021, por inexistir nexo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2022