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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de placas particulares secretaria de polícia civil subsecretaria de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 53
Placa
Particular
-
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do
Decreto
nº 47.805,
de
20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-420001/002555/2022 - Vinculação
de
Placa
Particular
-
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
GOVERNO. AUTORIZO, nos termos do
Decreto
nº 47.805,
de
20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-420001/002553/2022 - Vinculação
de
Placa
Particular
-
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
GOVERNO. AUTORIZO
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
2018, alterado pelo
Decreto
nº 48.404,
de
7
de
abril
de
2022; Considerando a necessidade
de
se estabelecer o recadastramento anual dos veículos para os quais foram expedidas
placas
particulares
, nas condições do artigo 116, da Lei nº 9503,
de
23
de
setembro
de
1997, através
de
sistema
de
dados e informações
de
veículos oficiais utilizados estritamente em serviço reservado
de
caráter
policial
, do
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
, nos termos do
Decreto
nº 47.805,
de
20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000014/2023 -
Desvinculação
de
Placa
Particular
-
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do
Decreto
nº 47.805,
de
20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002/000124/2023 -
Desvinculação
de
Placas
Particulares
- SUPERINTENDENCIA
DE
TRANSPORTES DO GABINETE
DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
: 2269639
SUBSECRETARIA
MILITAR
DESPACHOS
DO
SUBSECRETÁRIO
DE
10.09.2020 PROCESSO Nº SEI-210100/000144/2020 - Vinculação
de
Placa
Particular
-
SECRETARIA
D ESTADO
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do
Decreto
nº 46640,
de
15.04.2019.
DE
13.09.2020 PROCESSO Nº SEI-360320/000352/2020 - Vinculação
de
Placa
Particular
apenas para
placa
Oficial LMX2J16 -
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 54
, através do Processo nº EIS-PRO-2022/00460, Licença Ambiental Municipal Prévia para implantação
de
posto
de
abastecimento localizado na Avenida Almirante Frontim, nº 628, Ramos. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI-350191/000081/2022. Id: 2370237
Secretaria
de
Estado
de
Polícia
Civil
SECRETARIA
DE
ESTADO
POLÍCIA
CIVIL
EXTRATO
DE
INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 053/SEPOL