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  , cargo efetivo de Analista Jurídico, ID Funcional 5075912-4, CONCEDO licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 03/08/2021. ld: 2327670 "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2021
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  - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-360315/000129/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2494557 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES ATOS DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/07/2023
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  finalidades e competências do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ); e - a necessidade de otimizar o processo das solicitações de vinculação, desvinculação, revalidação, destruição e controle de placas particulares atribuídas a veículos oficiais e locados pela administração pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. DECRETA: Art. 1º - Este Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
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  03.08.2020 PROCESSO Nº SEI-210071/000570/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2263178 Id: 2263180 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.08.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/001132/2020 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2º REGIÃO. AUTORIZO nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2020
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  Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2323849 Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: wu 0800-2844675 “ eee | documento Imprensa o nisDE DO ESTADO a d ; RIODE JANEIRO assinado w “Oficial to digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. Secretaria de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2021