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  /BR101 - diversos bairros, Município São Gonçalo e Itaboraí. Processo nº E-07/002.15587/2013. Id: 2323898 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17.06.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001454/2021 - Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO SUBSECRETARIA MILITAR SUPERINTEDENCIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2021
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  /000041/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000042/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2382242 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/03/2022
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  ,” pelo prazo de 90 (noventa) dias com fundamento no artigo 57, 81º, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2443015 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30/11/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000860/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2022
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  Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000134/2022 - Desvinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2416902 Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor ADMINISTRAÇÃO VINCULADA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/08/2022
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  , cargo efetivo de Analista Jurídico, ID Funcional 5075912-4, CONCEDO licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 03/08/2021. ld: 2327670 "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2021