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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 68
  qual deverá contar com a representação de todos os setores do turismo náutico envolvidos no transporte de passageiros para a Ilha das Couves. A coordenação do GT Ilha das Couves fica sob responsabilidade da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN), sob a representação de seu/sua gestor/a. Cada setor de operadores terá direito a uma cadeira no GT Ilha das Couves, sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  20.10.2021. Id: 2509271 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14/09/2023 PROCESSO Nº SEI-390001/000182/2023 - Vinculação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2509500 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA SECRETÁRIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  DO SECRETÁRIO DE 08.11.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000107/2021 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002876/2021 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  a Vigilância Sanitária dos imóveis sob a gestão do CEETEPS junto aos órgãos competentes. Artigo 7º - A manutenção do Sistema de Combate a Incêndio, bem como a revalidação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), referentes aos imóveis utilizados pelo CEETEPS, é de responsabilidade do diretor da unidade de ensino ou do(s) gestor(es) responsável(is) da administração central. Parágrafo único
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 3
  Marinha é homenagear a história do Brasil. Lembra o início do escotismo naval. Destaca o papel fundamental da Marinha para o Brasil e São Paulo, onde ainda é pouco conhecida. Diz ter a aviação naval 105 anos, sendo uma das mais antigas do Brasil, junto com a Polícia Militar de São Paulo. Cita o resgate dos melhores valores como Pátria, Deus e família. Diz esperar que a Marinha viva no espírito de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022