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  DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06.08.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000058/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000763/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. . eee
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 53
  , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000183/2022 - Vinculação de Placas Particulares - RECEITA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2449177 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390001/000563/2020 - RATIFICO A DESPESA, processada através de INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no artigo 25, caput, da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/005554/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
  16402 DE 22/03/16 ARTIGO 178, ALINEA L, INCISO 1. PREFEITURA REGIONAL = COSAN/COORD.SEG. 33.188,28 11.062,76 11.062,76 11.062,76 22.125,52 11.062,76 11.062,76 AL.NUTR. RUA DA CANTAREIRA, 216 35-003.593-8 o 894 DOMINGO ANTONIO SANTOS - MEI PC BENITO NICOLETTI, S/N SOUZA ARANHA FALTA DE REVALIDACAO; 35-003.523-7 [o] 894 GERACINA MARIA DA CRUZ - MEI RUA BENJAMIM PEREIRA, S/N JACANA FALTA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  18/11/2021, 23/11/2021; publicada no DOE nº 220 de RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação da atividade: Empresa Laboratório Farmacêutico Da Marinha. Endereço: Avenida Dom Helder Câmara, Nº 315 - Benfica - Rio De Janeiro - RJ CNPJ: [O.394.502/0071-57 Proc. nº: E-08/109.564/1966 Atividade
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/12/2021