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JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 09/11/2022 PROCESSO Nº SEI-350099/002100/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2438602 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10/11/2022 PROCESSO Nº SEI-390002/002745/2022 - Vinculação de Placa Particular

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 93

margem até a linha ou ponto mais conveniente para divisão equitativa das águas, na extensão da testada de cada quinhoeiro, linha ou ponto locados, de preferência, segundo o próprio uso dos ribeirinhos. Art. 11. São públicos dominicais, se não estiverem destinados ao uso comum, ou por algum título legítimo não pertencerem ao domínio particular; 1º, os terrenos de marinha; 2º, os terrenos reservados

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27

SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 22.02.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001959/2020 - Desvinculação de Placa Particular - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360293/000007/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21

/002/03/2020 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2232098 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.12.2019 PROCESSO Nº E-39/002/91/19 - Vinculação de Placas Particulares SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/108/19 - Vinculação de Placas

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34

$ 44.000,00, autorizado através do processo nº SEI330028/000012/2021,de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 15781043. Id: 2311026 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16.04.2021 PROCESSO Nº SEI-390001/000236/2021 - Vinculação de placas particulares - POLÍCIA FEDERAL. Autorizo, nos

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2021